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Despacho 6965/2019, de 6 de Agosto

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Sumário

Alteração à composição da 27.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra

Texto do documento

Despacho 6965/2019

Sumário: Alteração à composição da 27.ª Junta Médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis, abrangendo os concelhos de São João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Por despacho da Delegada de Saúde Regional do Norte, Dr.ª Maria Neto de Miranda Araújo, datado de 11 de abril de 2019 e ao abrigo do ponto 2, do artigo n.º 2, do Decreto-Lei 202/96, de 23 de outubro, com a redação introduzida pelo Decreto-Lei 291/09, de 12 de outubro, é publicada a alteração à composição da 27.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de acordo com o abaixo discriminado.

A Junta Médica n.º 27 funciona na Rua Professor Ângelo da Fonseca, n.º 186, 3720-287 Oliveira de Azeméis, para atender os utentes residentes nos concelhos de S. João da Madeira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra, sendo integrada pelos seguintes elementos:

Junta Médica n.º 27

Presidente: Dr. Francisco Borges de Almeida Alves, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais efetivos: Dr. Pedro Miguel da Silva Azevedo Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr.ª Joana Maria Teixeira Soares Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Vogais suplentes: Dr. Fernando José Freitas Loureiro, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

Dr. Ilídio Paulo Leão Soares Ferreira, Assistente da Carreira Especial Médica Área de Saúde Pública.

O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2017.

15/07/2019. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.

312451485

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3811186.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1996-10-23 - Decreto-Lei 202/96 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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