1. Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de chefe do Gabinete o mestre Luís Filipe Marques dos Santos, docente de História do Quadro de Escola da Escola Secundária José Afonso, Seixal.
2. Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido Decreto-Lei a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 21 de outubro de 2014.
3. Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
13 de novembro de 2014. - O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando José Egídio Reis.
ANEXO
Nome: Luís Filipe Marques dos Santos.
Data de nascimento: 19 de março de 1959.
Habilitações académicas e profissionais:
Curso Avançado de Gestão Pública (CAGEP) - INA/Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (75 horas, de 4 março a 9 abril de 2013);
Mestrado em Educação, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 1998. Título da dissertação: «O ensino da História e a formação pessoal e social - Conceções e práticas de professores». Esta tese foi publicada sob o título: «O ensino da História e a Educação para a Cidadania» (edição Instituto de Inovação Educacional, Lisboa, 2000);
Profissionalização em serviço, pela Universidade Aberta, 1990;
Licenciatura em História, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 1982.
Experiência profissional:
Coordenador da Educação para a Cidadania, na Direção-Geral da Educação, entre 1 de setembro e 20 de outubro de 2014;
Diretor de Serviços de Desenvolvimento Curricular - Direção-Geral da Educação, entre 11 de agosto e 20 de outubro de 2014;
Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação entre 1 de fevereiro de 2013 e 31 de agosto de 2014;
Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Inovação e de Desenvolvimento Curricular entre 12 de setembro de 2011 e 31 de janeiro de 2012;
Professor de História desde o ano letivo de 1981-1982. Integrado, desde o ano letivo de 1995-1996, no quadro da Escola Secundária José Afonso (Seixal);
Dirigente no movimento associativo docente (de âmbito científico e pedagógico):
Membro da Direção da Associação de Professores de História (APH) entre 1990 e 2000;
Presidente da Direção da APH entre 1994 e 2000;
Representante da APH no Secretariado Interassociações de Professores (SIAP) - 1992-2000;
Membro do Grupo Coordenador do SIAP - 1992-1994;
Diretor de Centro de Formação APH (1996-2000);
Consultor do Centro de Formação APH (2001-2002; 2010-2011);
Membro do Conselho Nacional de Educação (1997-2000) em representação das associações pedagógicas e, nesse âmbito, coautor (com Fernando Regateiro e José Pacheco) do Parecer CNE «Proposta de Reorganização curricular do ensino básico» - julho de 2000;
Membro da equipa de investigação do projeto «Conceções de professores de História sobre o ensino da História» - projeto n.º 45/98 - IIE/SIQE - medida n.º 2;
Membro do Conselho de Acompanhamento dos Projetos do Ministério da Educação (currículos alternativos, territórios educativos de intervenção prioritária, gestão flexível do currículo e alfa) em representação das associações de professores e sociedades científicas (1999-2000);
Colaborador do Serviço Educativo do Ecomuseu Municipal do Seixal (2000-2006);
Colaborador do Ministério da Educação, entre os anos letivos de 2005-2006 e 2010-2011, na área disciplinar de História do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e formador de professores classificadores de provas de avaliação externa;
Formador de professores desde 1993, na área da didática específica da História, da Formação Pessoal e Social/Educação para a Cidadania e Educação Patrimonial;
Exercício de diversos cargos nas escolas, a par da atividade letiva: diretor de turma, delegado de grupo disciplinar, coordenador de departamento, membro do conselho pedagógico/presidente do conselho pedagógico, coordenador da área-escola e de atividades de complemento curricular (clube de património, etc.), membro da assembleia de escola.
208237947
