Despacho 13994/2014, de 18 de Novembro
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Corpo emitente:
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
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Fonte: Diário da República n.º 223/2014, Série II de 2014-11-18.
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Data:
2014-11-18
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Subdelega no vice-presidente do ISEP, José Carlos Barros Oliveira, a presidência do júri das provas para atribuição do titulo de especialista
Despacho 13994/2014
Nos termos dos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 2 do despacho 13605/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, subdelego no vice-presidente, José Carlos Barros Oliveira, a presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista requeridas pelo candidato Francisco Fernando Martins da Silva.
A delegação agora estabelecida é efetuada sem prejuízo do poder geral de superintendência que é conferido ao presidente, previsto no artigo 12.º dos Estatutos do Instituto Superior de Engenharia do Porto, e do poder de avocação, sempre que o entenda conveniente, previsto no artigo 39.º do Código do Procedimento Administrativo.
10 de novembro de 2014. - O Presidente, João Manuel Simões da Rocha.
208224654
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/380501.dre.pdf .
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