Despacho 13931/2014, de 17 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17.
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Data:
2014-11-17
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Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus
Despacho 13931/2014
1. Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 16.º e artigo 17.º do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, nomeio presidente do conselho consultivo do Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus.
2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
7 de novembro de 2014. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
208219365
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/380263.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-08-20 -
Decreto-Lei
188/2003 -
Ministério da Saúde
Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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