Aviso 12174/2019, de 29 de Julho
Exoneração do cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal
Aviso 12174/2019
Sumário: Exoneração do cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal.
Exoneração do cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal
Avelino Adriano Gaspar da Silva, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, torna público que, por seu despacho datado de 26 de junho de 2019, no uso das competências que lhe são conferidas pelo n.º 4 do artigo 43.º, do anexo I, da Lei 75/2013, de 12 setembro, exonerou do cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal, Dr. Bruno Alberto Vieira Fernandes, com efeitos a 1 de julho de 2019.
3 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Avelino Adriano Gaspar da Silva.
312421199
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3802262.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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