Ao abrigo do disposto nos n.OS 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, em 2014-10-01 e 2014-11-01, respetivamente:
Fernando Manuel da Silva Ribeiro, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória e entre o nível 13 e 14;
Maria Eduarda de Carvalho Beja Neves, investigadora principal, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada no escalão 4, índice 260.
5 de novembro de 2014. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
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