Édito n.º 137/2019
Sumário: Falecimento do trabalhador Gentil Manuel Soares Leiria.
Torna-se público, que em 16 de julho de 2019 ocorreu o Óbito de Gentil Manuel Soares Leiria, trabalhador deste Município com a carreira/categoria de Assistente Operacional com contrato a tempo indeterminado.
Mais se torna público que todos os indivíduos que se encontrem em condições legais de se habilitarem ao subsidio por morte/subsidio de funeral e outras importâncias devidas, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 223/95, de 8 de setembro, com a nova redação dada pela Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro, bem como outros abonos devidos, devem deduzir o seu direito no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente Édito no Diário da República.
1 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara, Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira.
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