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Aviso 11809/2019, de 22 de Julho

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Sumário

Denúncia CTFPTI por iniciativa do trabalhador

Texto do documento

Aviso 11809/2019

Sumário: Denúncia CTFPTI por iniciativa do trabalhador.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador, Gonçalo Filipe Fernandes Barata, Assistente Técnico, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada e publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 02 de dezembro de 2018.

11 de junho de 2019. - A Presidente do Conselho Diretivo, Erica Grilo Cardoso.

312371505

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3793693.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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