Sumário: Celebração de contratos e início de período experimental.
Celebração de contratos e início de período experimental
Em cumprimento do disposto na alínea b), n.º 1, artigo 4.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz -se público que, com precedência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho a termo certo com:
Ana Luisa Lopes Nascimento, Ana Luisa Parola Águia, Ana Teresa Coelho Gordo, André Filipe Falé Neves, Cláudio Miguel Lopes Soares, David Manuel Frescata Azinhaga, Hugo Joel Hespanhol Lopes, Joana Casadinho Brejo Nabo, João Paulo Bilro Casadinho, João Pedro Amaral Ferreira, Leonardo Dinis Abelha Catarro, Rosa Maria Torrinha Ramalho, Sónia Cristina Teixeira Batista, Susana Isabel Carrageta Covas, Susana Isabel Teixeira Batista e Virgínia Maria Gaudêncio Ferreira, no dia 14 de junho de 2019; com Rui Pedro Jorge dos Santos e Idalina de Jesus Cantanhede Ventura no dia 17 de junho de 2019, como Assistente Operacional, da Carreira de Assistente Operacional, função de auxiliar de serviços gerais. Todos os contratos cessam a 13 de setembro de 2019.
Mais se declara que os referidos contratos foram celebrados para a categoria de Assistente Operacional, da Carreira de Assistente Operacional, no âmbito do funcionamento das Piscinas Recreativas Municipais, cuja remuneração é a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) no ano de 2019, no valor de 635,07 (euro), que corresponde à 4.ª posição remuneratória da categoria de base da carreira de assistente operacional, nível 4 da tabela remuneratória única, e que na data de início do respetivo contrato os/as trabalhadores/as iniciaram também o período experimental de 15 dias, de acordo com a alínea b) do n.º 2 do artigo 49.º da LGTFP publicada em anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua atual redação, tendo sido indicado para avaliar os/as trabalhadores/as o Assistente Técnico José Augusto Pinto Rasquinho Lopes.
18 de junho de 2019. - A Presidente da Câmara, Hortênsia dos Anjos Chegado Menino.
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