1 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, faço cessar, a seu pedido, a designação da licenciada Ana Rita Côrte-Real Alves Pereira Teixeira e Silva no cargo de Diretora de Serviços de Gestão do Património da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, em substituição, para o qual foi designada pelo meu Despacho 12310/2016, de 3 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro.
2 - Cumpre-me reconhecer a sua disponibilidade e comprometimento para com o serviço público, importando, igualmente, ressalvar a sua lealdade no cumprimento das funções que lhe foram confiadas, termos em que, reconhecendo as suas qualidades profissionais e pessoais, lhe presto o meu público louvor.
3 - O presente despacho produz efeitos a 14 de julho de 2019.
1 de julho de 2019. - O Secretário-Geral da Educação e Ciência, Raul Capaz Coelho.
312410985
