Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 3 do artigo 99.º da lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pelo referido diploma, torna-se público que, com efeitos em 11 de setembro de 2014, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria, do técnico superior José Afonso Monteiro de Atayde e Melo, passando a ocupar um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior no mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P., mantendo a mesma posição remuneratória e nível remuneratório da situação jurídico-funcional de origem.
22 de outubro de 2014. - A Diretora Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira, por delegação de competências.
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