Aviso 11201/2019, de 8 de Julho
Nomeação de membros do GAP e GAV
Aviso 11201/2019
Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designei para o gabinete de apoio à presidência (GAP), com efeitos a 03 de junho de 2019, os seguintes elementos:
Chefe de Gabinete: Sandro Miguel Martins Dantas.
Secretários: Bruno Miguel da Silva Costa Soares e Renato Paulo Sampaio da Silva Loureiro.
Mais se torna público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 42.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designei para o gabinete de apoio à vereação (GAV), com efeitos a 03 de junho de 2019, os seguintes elementos:
Secretárias: Maura Andreia Ferreira Andrade Costa e Zizina Carla Pereira Jacinto Moreira Cristino.
13 de junho de 2019. - O Presidente da Câmara, Dr. Alberto Costa.
312375953
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3779226.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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