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Aviso 14496/2014, de 30 de Dezembro

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Sumário

Cessação de relação jurídica de emprego público de pessoal docente - programa de rescisões por mútuo acordo

Texto do documento

Aviso 14496/2014

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4 da Lei Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna -se público que o professor do quadro do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva, do grupo 250, Agostinho de Jesus Vieira, cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2014.

17 de dezembro de 2014. - A Diretora, Maria Beatriz Moreira Rodrigues e Silva.

208311356

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3773199.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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