Despacho (extrato) n.º 15333/2014
Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios da Universidade Aberta (UAb)
Tendo-se verificado a reorganização dos Serviços da Universidade Aberta, na sequência da aprovação da Estrutura dos Serviços Permanentes pelo Conselho Geral, na sua reunião de 16 de junho de 2014 e da aprovação do Regulamento da Estrutura Orgânica da UAb, "ex novo", pelo Reitor, através do Despacho 73/R/2014, de 20 de outubro p.p., que entrou em vigor em 31 de outubro de 2014;
Sendo de primordial interesse para a Universidade Aberta que não haja qualquer hiato no trabalho desenvolvido pelos dirigentes identificados no quadro infra, revelando-se essencial e imprescindível a sua continuação com vista ao pleno desenvolvimento dos respetivos serviços e áreas e vistos a experiência adquirida e o relevante desempenho que os mesmos têm revelado;
Considerando as competências que são conferidas ao reitor da UAb, respetivamente, pela alínea n), do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta, homologados pelo Despacho Normativo 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro, e pela alínea c), do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, na redação do Anexo B da Lei 64/2011, de 22 de dezembro, aplicável p.f. da conjugação dos artigos 2.º, 3.º, 48.º, n.º 1, alínea a) e 25.º, n.os 1 e 2, todos da Lei 3/2004, na redação da republicação do Decreto-Lei 5/2012, de 17 de janeiro, bem como pelo n.º 2 do artigo 9.º da Lei 62/2007, de 10 de setembro;
Assim, por despachos reitorais de 3 de novembro de 2014, todos com efeitos a partir de 31 de outubro de 2014, inclusive, foram mantidas as comissões de serviço, na situação em que estavam, dos dirigentes intermédios da UAb constantes do seguinte quadro:
(ver documento original)
2014, dezembro, 05. - O Reitor, Paulo Maria Bastos da Silva Dias.
208293156
