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Aviso 14049/2014, de 16 de Dezembro

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Sumário

Rescisão de contrato por mútuo acordo

Texto do documento

Aviso 14049/2014

Nos termos do disposto no artigo 255.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a professora Zulmira da Conceição Cruz Vaz Gonçalves da Silva, desta Escola, cessou a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de Rescisão por Mútuo Acordo ao abrigo da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, em 01 de abril de 2014.

01 de dezembro de 2014. - O Diretor, Rui José Miranda Nobre Madeira.

208287105

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3770583.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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