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Aviso 11810/2014, de 22 de Outubro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 11810/2014

Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 75/2013, de 12 de set., se torna público que: nos termos da alínea b) do n. 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se faz público que, na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado:

1 - Foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP para o exercício de funções na categoria de Assistente Operacional, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 505, correspondente à posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1, com os seguintes trabalhadores:

Início de funções em 25 de setembro de 2014:

Paulina Maria Bento Café Martins

Andreia Cristina Alexandre Gomes

Luís Miguel Martins Libânio

Diana Marília Salgado Canhola Caetano

Ana Maria Jubilôt Sequeira Cuiça Simão

João Hélio Ventura Peleira

Fábio Luís Domingos Serôdio

Aura Iria Sousa Rodrigues Viegas

Mónica de Jesus Soares Picoito Pinheiro

Dulcineia da Silva Mendonça

Susana da Conceição de Jesus António

Maria de Fátima Soares da Cruz Lézinho

Zulmira Maria Faria Dias Pereira

Esmeralda Manuela do Nascimento Pereira

Ana Cristina de Brito Revês

Nísia Maria Gonçalves Correia

Ludovina Maria Salgadinho Martins Dias

Rosa Paula dos Santos Saraiva Ribeiro

Isabel Maria Almeida Ramires

Sónia Coelho Cipriano Aleluia

Antonieta Coelho Cipriano Forra

Denise Fonseca Ângela Martins

Início de funções em 1 de outubro de 2014:

Andreia Irina Tomaz Pereira Libânio

Nélia Maria Teixeira da Encarnação Gomes

Maria Alexandra Rodrigues Reis

Margarida Isabel Pacheco Montes Aires de Mendonça

Paula Epifânio Caetano Gonçalves Rocha da Ponte

Maria Teresa Correia Gomes

Início em 6 de outubro de 2014:

Lysianne Henriette Danuelle Luís

Início em 15 de outubro de 2014:

Ana Vitória da Conceição Martins

2 - Foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP para o exercício de funções na categoria de Assistente Técnico, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 683,13, correspondente à posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 5, com início de funções em 25 de setembro de 2014, com os seguintes trabalhadores:

Paulo Regino Viegas Murta

Maria José Ludovina Mestre

Cláudia Cristina Rodrigues Melo Gago

Maria Laureta da Cruz Alves Pacheco

Paula Cristina Viegas da Cruz

Leila Patrícia Martins Fernandes

Sílvia Cristina André Torres Costa

Sónia Alexandra Agostinho Canas

Sheila Pereira de Vilas Boas Jardim

Alexandra Isabel Pereira Duarte

10 de outubro de 2014. - O Presidente da Câmara, António Miguel Ventura Pina.

308154402

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/376843.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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