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João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo, Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, torna público, nos termos do n.º 1 do artigo 56.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que por despacho de 31/05/2019, designou a Técnica Superior Catarina Lopes do Carmo Alves, para exercer funções de adjunta no Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a 1 de junho de 2019.
4 de junho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo.
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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