dre.tretas.org
Para efeitos do disposto na alínea d), do artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que a professora do quadro de nomeação definitiva do grupo 100, Maria Clara Cardoso Cristóvão Martins, cessou a relação jurídica de emprego público em 01/09/2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro.
26 de novembro de 2014. - O Diretor, Carlos Luís da Fonseca Candeias.
208266572
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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