Deliberação (extrato) n.º 2122/2014

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 11 de novembro de 2014:

Dr. Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, juiz de direito, destacado, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de novembro, na equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Tributário de Lisboa - mantém o destacamento, com efeitos a 1 de janeiro de 2015.

Dr.ª Maria Celeste Gomes Oliveira, juíza de direito, em exercício de funções, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - destacada, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de novembro, para integrar a equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com efeitos imediatos.

Dr. Manuel Escudeiro dos Santos, juiz de direito, em exercício de funções no Tribunal Tributário de Lisboa - destacado, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de novembro, para integrar a equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Tributário de Lisboa, com efeitos imediatos.

Dr. Rui Manuel Rulo Preto Esteves, juiz de direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - destacado, nos termos e para os efeitos da Lei 59/2011, de 28 de novembro, para integrar a equipa extraordinária de juízes tributários do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, com efeitos imediatos.

12 de novembro de 2014. - O Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, António Francisco de Almeida Calhau.

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