A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Edital 1048/2014, de 18 de Novembro

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Sumário

Ordenação heráldica

Texto do documento

Edital 1048/2014

Brasão, Bandeira e Selo

Eduardo António Sousa e Castro Taveira, presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Cernadelo e Lousada (São Miguel e Santa Margarida), do município de Lousada:

Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da União das Freguesias de Cernadelo e Lousada (São Miguel e Santa Margarida), do município de Lousada, tendo em conta o parecer emitido em 17 de julho de 2014, pela Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses, e que foi estabelecido, nos termos da alínea p), do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Lei 75/2013 de 12 de setembro, sob proposta desta Junta de Freguesia, em sessão da Assembleia de Freguesia de 29 de setembro de 2014.

Brasão: escudo de vermelho, parreira arrancada de prata, folhada do mesmo e frutada com quatro cachos de uvas de ouro, dois em cada vara, acompanhada em chefe por um sol heráldico de ouro e em campanha por um feixe de duas espigas de trigo de ouro e uma de milho de ouro folhada de prata, unidas pelos pés. Coroa mural de prata de três torres aparentes. Listel de prata com a legenda a negro, em maiúsculas: "UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CERNADELO E LOUSADA (SÃO MIGUEL E SANTA MARGARIDA)".

Bandeira: de branco. Cordões e borlas de vermelho e prata. Haste e lança de ouro.

Selo: nos termos do artigo 18 da Lei 53/91, com a legenda "União das Freguesias de Cernadelo e Lousada (São Miguel e Santa Margarida)".

5 de novembro de 2014. - O Presidente, Eduardo António Sousa e Castro Taveira.

308213046

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3763054.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-08-07 - Lei 53/91 - Assembleia da República

    Disciplina o direito ao uso, ordenação e processo de constituição dos símbolos heráldicos das autarquias locais e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-04 - Decreto-Lei 75/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório, modificando o regime de dispensa destes medicamentos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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