Aviso 11620/2014, de 17 de Outubro
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Corpo emitente:
Município de Sátão
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Fonte: Diário da República n.º 201/2014, Série II de 2014-10-17.
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Data:
2014-10-17
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Designação de secretário
Aviso 11620/2014
Designação de secretário
Para os devidos efeitos se torna público que por despacho do Presidente da Câmara proferido no dia 01 de outubro de 2014 ao abrigo do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro e sob proposta dos senhores vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo, foi designado como secretário do gabinete de apoio à vereação, o Dr. Nuno Miguel de Figueiredo Almeida, o qual iniciou funções no dia 01 de outubro de 2014.
2014.10.07. - O Presidente da Câmara, Dr. Alexandre Manuel Mendonça Vaz.
308147761
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/376265.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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