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Despacho 13866/2014, de 14 de Novembro

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Sumário

Rescisão por mútuo acordo

Texto do documento

Despacho 13866/2014

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista de pessoal docente do quadro deste agrupamento que cessou a relação jurídica de emprego público a 31.08.2014, ao abrigo do programa de Rescisões por Mútuo Acordo, regulamentado pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro.

(ver documento original)

7 de novembro de 2014. - A Diretora, Sílvia Lemos.

208219665

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3762584.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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