Aviso 11561/2014, de 17 de Outubro
-
Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
-
Fonte: Diário da República n.º 201/2014, Série II de 2014-10-17.
-
Data:
2014-10-17
-
Secções desta página::
Declarado extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a que corresponde o n.º C-87 de cadastro e a denominação de Vigia, sito na freguesia e concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda
Aviso 11561/2014
Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, que por despacho de 20 de dezembro de 2012, do Senhor Secretário de Estado da energia, foi declarado extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração depósitos minerais de quartzo e feldspato, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a que corresponde o n.º C-87 de cadastro e a denominação de Vigia, sito na freguesia e concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda, celebrado em 17 de dezembro de 1998 com a ARGIGAL-Sociedade de Argilas de Portugal, SA, cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 3.ª série, n.º 119 de 22 de maio de 1999 com posterior transmissão para FELMICA - Minerais Industriais, S. A. publicitado através de Aviso no Diário da República 3.ª série, n.º 270 de 21 de novembro de 2003. O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
18 de agosto de 2014. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
308141953
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/376164.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/376164/aviso-11561-2014-de-17-de-outubro
