dre.tretas.org
Aviso (extrato) n.º 12254/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes:
(ver documento original)
24 de outubro de 2014. - A Diretora, Maria Clara dos Santos Marques Félix.
208188748
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3759771/aviso-extrato-12254-2014-de-3-de-novembro
