Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do meu despacho de 20 de maio de 2019, exarado na informação n.º INT-CMO/2019/7925, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores a seguir identificados, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência de procedimento concursal externo de ingresso de recrutamento para a carreira não revista de polícia municipal, categoria de Agente Municipal de 2.ª Classe, aberto pelo aviso 6457/2018, no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 15 de maio, ficando integrados no nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, atualizável na percentagem que vier a ser legalmente fixada, aplicável conforme o disposto no artigo 5.º da Lei 75/2014, de 12 de setembro, a que corresponde a remuneração mensal de (euro) (euro)683,13, sem prejuízo da remuneração a auferir durante o período de estágio de (euro)635,07, com efeitos a 03 de junho de 2019:
Ana Maria Mendes Guerra.
Bernardo Soares Andrade Silva.
Catarina Isabel Gaspar Trigo.
Edgar Filipe Marques Dinis Luís.
Fábio Luís Pinto Gomes.
Filipa Patrícia Tavares Charrua.
Francisco Xavier do Paço Barbosa.
Hugo Manuel Martins Machado.
Joana Cardoso Barbosa.
João Pedro Lourenço Nascimento.
João Pedro Oliveira Agostinho.
José Lucas Reis Henriques.
Júlia Maria de Jesus Melo Pereira.
Luís Filipe Cruz e Silva Pinto Coelho.
Marco Alexandre Pereira André.
Margarida Alexandra Paulo de Sousa.
Maria de Fátima d' Almeida Leite.
Patrícia Alexandra Dias Mateus.
Pedro José Belo Ribeiro.
Raquel Maia dos Santos.
Ricardo Alexandre Pires Vieira.
Ricardo Alexandre da Silva Pereira.
Ricardo Miguel Nascimento Costa Pinheiro Neto.
Rodrigo José Cristóvão.
Ruben Miguel Cardoso Pereira.
Rute Alexandra Ascenção Gonçalves.
Sandro Elísio Lima da Luz.
Telmo Henrique Costa Pires.
Tiago Miguel Gomes Leitão.
Vanessa Cristina Soares Brás.
4 de junho de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais.
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