Aviso 11698/2014, de 21 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo
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Fonte: Diário da República n.º 203/2014, Série II de 2014-10-21.
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Data:
2014-10-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas programa de rescisões por mútuo acordo de docentes
Aviso 11698/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que os professores do Quadro de Agrupamento, Maria Luísa da Cruz Lourenço, grupo 420 e António Garcia Nunes Morão, grupo 430, cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, nos termos do disposto no artigo 225.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro e pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego público, com efeitos a 1 de setembro de 2014.
13 de outubro de 2014. - O Diretor, Jorge Manuel da Luz Tavares.
208160915
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3756954.dre.pdf .
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