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Aviso 11454/2014, de 15 de Outubro

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Sumário

Rescisão por mútuo acordo de docentes

Texto do documento

Aviso 11454/2014

Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público por motivo de Rescisão por Mútuo Acordo ao abrigo da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que as docentes do quadro do Agrupamento de Escolas Rio Arade, do grupo 110 Branca Maria da Silva Almeida Anjos e Isabel Maria Alves Rodrigues Rangel da Costa, cessaram a relação jurídica de emprego público em 31 de agosto de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro.

7 de outubro de 2014. - A Diretora, Ana Cristina Tiago Martins.

208148085

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3755355.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-11-11 - Portaria 332-A/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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