Aviso 11449/2014, de 15 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia
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Fonte: Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15.
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Data:
2014-10-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rescisões por mútuo acordo de docentes integrados na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro
Aviso 11449/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário, que cessou a relação jurídica de emprego público pelo consignado na Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
De acordo com a alínea b) do artigo 13.º da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, a produção de efeitos do Acordo de cessação do contrato de trabalho verifica-se a partir do dia 1 de setembro de 2014.
(ver documento original)
7 de outubro de 2014. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira Duarte.
208146602
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3755350.dre.pdf .
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