dre.tretas.org
Por despacho de 11.09.2014, do Diretor-Geral da Administração Escolar, exarado em 11.09.2014, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duração, nos termos do Artigo 107.º do Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de abril, conjugado com o artigo da Lei 35/2014, de 20 de junho, solicitada pelo docente do quadro de agrupamento de escolas do grupo 540 Ivo Alberto Dias da Cruz.
2 de outubro de 2014. - O Diretor do Agrupamento de Escolas de Anadia, António Elói Cristina Gomes.
208132776
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3754446/despacho-12402-2014-de-8-de-outubro
