Aviso 11165/2014, de 7 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima
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Fonte: Diário da República n.º 193/2014, Série II de 2014-10-07.
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Data:
2014-10-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas
Aviso 11165/2014
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 junho, torna-se público que o professor do Quadro de Agrupamento, grupo 530, Manuel Olímpio Alves Ferreira e a professora do Quadro de Agrupamento, grupo 430, Maria Rita Ribas Fernandes, cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, nos termos do disposto no artigo 255.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, e pela Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego público, com efeitos a 01 de setembro de 2014.
29 de setembro de 2014. - A Diretora, Maria Manuela Sequeiros Alves de Araújo.
208124854
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3754218.dre.pdf .
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