Ao abrigo dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, publica-se a alteração das horas de contacto de cada unidade curricular do 1.º e 2.º semestres constantes do plano de estudos do curso do 2.º ciclo, em Direito Europeu e Comparado, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se publicado pelo Anúncio 25/2016, DR n.º 19, 2.ª série, de 28 de janeiro. Estas alterações foram registadas pela Direção Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 319/2015/AL01, em 28/05/2019.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Portucalense Infante D. Henrique
2 - Unidade orgânica: Departamento de Direito
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Direito Europeu e Comparado
5 - Área científica predominante: Direito
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres
8 - Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos:
8.1 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
8.2 - Plano de estudos:
1.º semestre
(ver documento original)
2.º semestre
(ver documento original)
3.º e 4.º semestres
(ver documento original)
3 de junho de 2019. - O Reitor da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Professor Doutor Alfredo Rodrigues Marques.
312353256
