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Aviso (extrato) 10560/2019, de 26 de Junho

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Sumário

Alteração de posição remuneratória dos trabalhadores da carreira docente do IPL

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 10560/2019

Para cumprimento do estipulado no n.º 4 do artigo 157.º da LTFP aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a lista dos trabalhadores da carreira docente, que alteraram a sua posição remuneratória a partir do dia 1 de janeiro de 2018, por força da aplicação do disposto da alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro (OE/2018), conjugado com o artigo 35.º C do Decreto-Lei 207/2009 de 31 de agosto.

31 de maio de 2019. - O Vice-Presidente do IPL, Doutor António da Cruz Belo.

312354382

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3753257.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 207/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, e republica-o em anexo com a redacção actual.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2018

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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