Despacho 5860/2019, de 26 de Junho
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale de Ovil, Baião
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Fonte: Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26.
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Data:
2019-06-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho 5860/2019
Nos termos da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, da carreira e categoria de Assistente Operacional ao trabalhador Maria da Conceição Mota Pereira Carneiro posicionada na 4.ª posição remuneratória nível 4 da tabela remuneratória única com efeitos a 30 de abril de 2019 inclusive.
2 de maio de 2019. - O Diretor, Carlos Alberto Martins Carvalho.
312265752
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3753211.dre.pdf .
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