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Declaração de Retificação 1001/2014, de 3 de Outubro

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Sumário

Retificação do aviso n.º 9086/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 1001/2014

Por ter sido enviado com inexatidões, para publicação, o aviso 9086/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014, retifica-se que onde se lê:

«Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas:

Lei 58/2008, de 11 de setembro

deve ler-se:

«Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas:

Lei 58/2008, de 9 de setembro

10 de setembro de 2014. - O Presidente da Câmara, Gonçalo Nuno Lagem.

308084857

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/374397.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-09 - Lei 58/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, publicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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