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Despacho 5694/2019, de 14 de Junho

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Sumário

Exoneração, a seu pedido, do licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques do exercício das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Texto do documento

Despacho 5694/2019

1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º e alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques, do exercício das funções de técnico especialista no meu Gabinete, para que havia sido designado pelo meu Despacho 1465/2018, de 1 de fevereiro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 9 de fevereiro.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de maio de 2019.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 de junho de 2019. - O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João Pisoeiro de Freitas.

312353604

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3739232.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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