1 - Nos termos do disposto no n.º 1 e na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal publicitado pelo Aviso 7229/2019, de 24 de abril, para, querendo, se pronunciarem sobre a intenção de exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República. Para o efeito, deverá ser utilizado um formulário próprio disponível nos serviços administrativos da Escola Secundária de Paredes e na área dos editais do portal www.esparedes.pt.
2 - A lista dos candidatos propostos para exclusão, com a respetiva fundamentação, encontra-se afixada em local visível e público das instalações da Escola Secundária de Paredes, estando também disponível para consulta na página eletrónica da escola, na área dos editais, em www.esparedes.pt.
3 - Informa-se ainda que as listas dos candidatos admitidos, com e sem relação jurídica de emprego público, se encontram também disponíveis em local visível e público das instalações da Escola Secundária de Paredes e na página eletrónica da escola, na área dos editais, em www.esparedes.pt.
4 - Os candidatos admitidos que não são detentores de relação jurídica de emprego público serão, oportunamente, convocados para a realização do primeiro método de seleção (Prova de Conhecimentos). A referida convocatória visará também todos os candidatos propostos para exclusão que não possuam uma relação jurídica de emprego público e que, após a audiência dos interessados, venham a reunir os requisitos de admissão ao concurso, assim como os candidatos com relação jurídica de emprego público que tenham optado pela realização dos métodos de seleção Prova de Conhecimentos e Avaliação Psicológica e que estão indicados na respetiva lista com a alínea a).
5 de junho de 2019. - A Presidente do Júri, Gracinda Fátima Carvalho Sousa.
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