Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia
1 - Para os devidos efeitos e nos termos do Regulamento do Ciclo de Estudos Especiais, publicado no Diário da República 1.ª série n.º 45, de 05 de março, Portaria 227/2007 de 05 de março, e por despacho do Conselho de Administração do CHUC, E. P. E. de 17 de janeiro de 2019, torna-se público que se encontra aberto concurso para três vagas para a frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia, no CHUC, E. P. E., a realizar durante 12 meses.
2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
3 - Condições de admissão - possuir o grau de Assistente Hospitalar de Pediatria Médica, de acordo com o Regulamento do Concurso dos Ciclos de Estudos Especiais.
4 - Formalização das candidaturas - o prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso de abertura no Diário da República.
A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento, dirigido ao Exmo. Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. e entregue no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, deste Centro Hospitalar durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estabelecido neste aviso, podendo ser enviado pelo correio, sob registo com aviso de receção, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., Praceta Mota Pinto, 3000-075 Coimbra. Aquando da entrega pessoal da candidatura, os candidatos devem ser portadores de fotocópia do requerimento, a fim de a mesma servir de recibo.
5 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do candidato (nome, filiação, nacionalidade, data nascimento, estado civil, naturalidade, nacionalidade, residência, código postal, número de telefone ou telemóvel, número e data do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, endereço eletrónico, endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
b) Habilitações profissionais.
c) Identificação da candidatura ao ciclo mediante referência ao número da série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respetivo aviso.
d) Identificação dos elementos que instruem o requerimento.
6 - O requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
a) documento comprovativo da natureza e do tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir.
b) Documento comprovativo da posse do grau de Assistente Hospitalar em Pediatria Médica.
c) Quatro exemplares do curriculum vitae.
7 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos pelos candidatos serão punidas nos termos da lei penal.
8 - Frequência do ciclo de estudos - a frequência do ciclo estudos caso não pertença ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e seja vinculado a outra instituição, é realizada em regime de "licença com remuneração", autorizada pela instituição de origem, com o regime de trabalho e horário que o candidato possui, incluindo um período de 12 horas de urgência, não conferindo o direito ao ingresso no estabelecimento de saúde.
Caso não seja detentor(a) de vinculo a qualquer instituição do SNS, o seu regime de trabalho durante o ciclo será de 40 horas semanais incluindo um período de 12 horas de urgência.
9 - Critérios de seleção:
Os candidatos serão ordenados, tendo em conta:
a) Avaliação do curriculum vitae, com especial relevância para o desempenho em funções em Unidades Neonatais;
10 - As atividades formativas e a respetiva avaliação decorrerão de acordo com o seguinte programa:
Conhecimentos na prestação de cuidados perinatais;
Fundamentos teóricos e atuação prática dos cuidados ao recém-nascido normal e de alto risco;
Treino em técnicas de reanimação;
Treino na realização e interpretação de Ecografias Transfontanelares e Cardíacas;
Atividade científica e de investigação;
11 - Coordenação do Ciclo:
a) Direção de Serviço;
b) Formação específica - Toda a equipa de Neonatologia do Serviço;
12 - A avaliação final constará de:
Discussão de relatório de atividades elaborado pelo candidato;
Prova oral teórica de avaliação de conhecimentos;
Avaliação científica de investigação e de formação;
13 - Composição e identificação do júri de seleção:
Presidente: Dr.ª Maria Eulália Antunes Boavida Afonso - Assistente Graduado de Neonatologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Vogais efetivos:
Dr.ª Raquel Ribeiro Henriques - Assistente Graduada de Pediatria Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Dr. Joaquim António Maia Tiago - Assistente Graduado de Pediatria Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Vogais Suplentes:
Dr.ª Patrícia Carla Amado Lapa - Assistente Graduada de Pediatria Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
Dr.ª Lígia Raquel Gonçalves Basto - Assistente Graduada de Pediatria Médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.;
O Presidente do Júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos legais pelo 1.º Vogal efetivo.
8 de maio de 2019. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Carlos Gante.
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