Declaração de Retificação 448/2019, de 21 de Maio
Declaração de retificação ao Aviso n.º 7372/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril de 2019
Declaração de Retificação n.º 448/2019
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, declara-se que o Aviso 7372/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de abril de 2019, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No quadro, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
7 de maio de 2019. - O Presidente, Eduardo Celso Machado de Queirós Santana.
312282357
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3714804.dre.pdf .
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