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Anúncio de Procedimento 5097/2019, de 20 de Maio

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Sumário

Aquisição de Serviços para a "Auditoria de Segurança Rodoviária do IP3 - Nó de Souselas (IC2) / Nó de Viseu (A25). Duplicação / Requalificação" (E-contrato 5010038116)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços para a "Auditoria de Segurança Rodoviária do IP3 - Nó de Souselas (IC2) / Nó de Viseu (A25). Duplicação / Requalificação" (E-contrato 5010038116)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Auditoria de Segurança Rodoviária do IP3 - Nó de Souselas (IC2) / Nó de Viseu (A25). Duplicação / Requalificação

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 320000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79212000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 5010038116

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Souselas e Botão

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: Freguesia de Figueira de Lorvão

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: Freguesia de Sazes do Lorvão

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: Freguesia de Penacova - Penacova

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: União das Freguesias de Friúmes e Paradela

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Penacova

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Mortágua

Freguesia: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Santa Comba Dão

Freguesia: União das Freguesias de Ovoa e Vimieiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Santa Comba Dão

Freguesia: União das Freguesias de Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Santa Comba Dão

Freguesia: União das Freguesias de Treixedo e Nagozela

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Santa Comba Dão

Freguesia: Freguesia de São Joaninho - Santa Comba Dão

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de Mouraz e Vila Nova da Rainha

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: Freguesia de Molelos

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: Freguesia de Canas de Santa Maria

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de São Miguel do Outeiro e Sabugosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: União das Freguesias de Faíl e Vila Chã de Sá

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1796 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Decreto-Lei

Descrição:

De acordo com o previsto no Decreto-Lei 138/2010, de 28 de dezembro, na Lei 49/2014 de 11 de agosto e no Decreto-Lei 122/2014, de 11 de agosto

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/05/17

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora

412308147

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3713342.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2010-12-28 - Decreto-Lei 138/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece o regime jurídico de novos procedimentos que contribuem para o aumento da segurança rodoviária, transpõe a Directiva 2008/96/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e altera o Decreto-Lei 77/2007, de 29 de Março, bem como o Decreto Lei 340/2007, de 30 de Março.

  • Tem documento Em vigor 2014-08-11 - Decreto-Lei 122/2014 - Ministério da Economia

    Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de dezembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/96/CE (EUR-Lex) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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