1 - Delego nos Senhores Diretores da Unidades Orgânicas desta Universidade, em concreto no Prof. Doutor Virgílio António Cruz Machado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no Prof. Doutor Francisco José Gomes Caramelo, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, no Prof. Doutor Daniel Abel Monteiro Palhares Traça, da Faculdade de Economia, no Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco, da Faculdade de Ciências Médicas, na Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia, da Faculdade de Direito, no Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, no Prof. Doutor Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação/NOVA - Information Management School, no Prof. Doutor Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier e no Prof. Doutor João António Catita Garcia Pereira, da Escola Nacional de Saúde Pública, a competência para nomearem os júris de processos de reconhecimento de nível e específicos, de graus académicos estrangeiros, de doutor, de mestre e de licenciado, a que aludem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 18.º e n.os 1, 2 e 3 do artigo 21.º, todos do Decreto-Lei 66/2018 de 16 de agosto;
2 - Delego nos Senhores Presidentes dos Conselhos Científicos das Unidades Orgânicas desta Universidade, em concreto no Prof. Doutor Virgílio António Cruz Machado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, no Prof. Doutor Francisco José Gomes Caramelo, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, no Prof. Doutor Miguel Ferreira, da Faculdade de Economia, no Prof. Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier, da Faculdade de Ciências Médicas, no Prof. Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia, da Faculdade de Direito, na Prof.ª Doutora Lenea Maria da Graça Campino, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, no Prof. Doutor Pedro Miguel Pereira Simões Coelho, do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação/NOVA - Information Management School, no Prof. Doutor Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares, do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier e no Prof. Doutor João António Catita Garcia Pereira, da Escola Nacional de Saúde Pública:
2.1 - A competência para presidirem aos júris dos processos de reconhecimento de nível e específicos, a que se referem as alíneas a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 18.º e as alíneas a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 21.º, todos do Decreto-Lei 66/2018, de 16 de agosto;
2.2 - A competência para conceder reconhecimentos de nível baseado em decisão precedente, nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei 66/2018, de 16 de agosto
3 - Consideram-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes agora delegados, tenham sido entretanto praticados pelos diretores e presidentes dos conselhos científicos das unidades orgânicas, desde o dia 1 de janeiro de 2019, até à data da publicação do presente despacho.
3 de maio de 2019. - O Reitor, Professor Doutor João Sàágua.
312270466
