1 - Nos termos do disposto no artigo 22.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, renovo a comissão de serviço do mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos, no cargo de subdiretor-geral do Património Cultural, com fundamento nos resultados obtidos na atividade até agora desempenhada, que evidenciam a existência de aptidão, experiência profissional e capacidade de direção adequadas ao exercício das respetivas funções, conforme relatório apresentado.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 27 de maio de 2019.
3 de maio de 2019. - A Secretária de Estado da Cultura, Ângela Carvalho Ferreira.
312268547
