Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores seguintes:
1 - Licínio Maria Carolino, contratado para ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais (Nível 4/Posição 4 - 635,07(euro)), para ocupar posto de trabalho integrado no Setor de Mobilidade e Transportes da Divisão de Obras, com início em 1 de abril de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 8019/2018, datado de 25/05/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 14/06/2018 - Ref.ª A.
Para os efeitos previstos no artigo 45.º e seguintes da LTFP determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos
Presidente: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Pedro Miguel da Silva Sardinha - Encarregado Operacional, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Cristina Maria Rita Campos - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento;
2.º Vogal: Rui Manuel da Conceição Jacinto - Assistente Operacional.
2 - Paulo Jorge Palancha Gonçalves, contratado para ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Pintor (Nível 4/Posição 4 - 635,07(euro)), para ocupar posto de trabalho integrado na Divisão de Obras, com início em 1 de abril de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 8019/2018, datado de 25/05/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 14/06/2018 - Ref.ª B.
Para os efeitos previstos no artigo 45.º e seguintes da LTFP determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos
Presidente: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Hélder António Marques Picanço - Encarregado Operacional, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Vitor Manuel Batista do Carmo - Assistente Operacional.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Arnaldo Pereira Gomes - Assistente Operacional;
2.º Vogal: Maria da Graça Jesus Grasina Raposo - Coordenadora Técnica.
3 - António Bernardino Pina Vieira, contratado para ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Vias (Nível 4/Posição 4 - 635,07(euro)), para ocupar posto de trabalho integrado no Setor de Mobilidade e Transportes da Divisão de Obras, com início em 1 de abril de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 8019/2018, datado de 25/05/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 14/06/2018 - Ref.ª C.
Para os efeitos previstos no artigo 45.º e seguintes da LTFP determinei que o júri do período experimental da função, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos
Presidente: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Horácio Ricardo Sobral Rodrigues - Encarregado Operacional, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Fernando Nunes Oliveira - Assistente Operacional.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Maria da Graça Jesus Grasina Raposo - Coordenadora Técnica;
2.º Vogal: Hélder António Marques Picanço - Encarregado Operacional.
4 - Joel dos Reis Jacinto, contratado para ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Serralheiro Civil (Nível 4/Posição 4 - 635,07(euro)), para ocupar posto de trabalho integrado na Divisão de Obras, com início em 1 de abril de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 8019/2018, datado de 25/05/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 14/06/2018 - Ref.ª D.
Para os efeitos previstos no artigo 45.º e seguintes da LTFP determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos
Presidente: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Hélder António Marques Picanço - Encarregado Operacional, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Amorim José Ventura Santos - Assistente Operacional.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Fernando Nunes Oliveira - Assistente Operacional;
2.º Vogal: Maria da Graça Jesus Grasina Raposo - Coordenadora Técnica.
5 - João Carlos Pereira Reis, contratado para ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Calceteiro (Nível 4/Posição 4 - 635,07(euro)), para ocupar posto de trabalho integrado na Divisão de Obras, com início em 1 de abril de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 8019/2018, datado de 25/05/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 14/06/2018 - Ref.ª E.
Para os efeitos previstos no artigo 45.º e seguintes da LTFP determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos
Presidente: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Hélder António Marques Picanço - Encarregado Operacional, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Horácio Ricardo Sobral Rodrigues - Encarregado Operacional.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Vitor Manuel Batista do Carmo - Assistente Operacional;
2.º Vogal: Maria da Graça Jesus Grasina Raposo - Coordenadora Técnica.
2 de abril de 2019. - O Vereador do Pelouro de Administração e Gestão de Recursos Humanos, Fernando Sardinha.
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