dre.tretas.org
Cessação de Funções por Falecimento
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, do docente João Miguens Louro, em 09/02/2019, por motivo de falecimento.
16 de abril de 2019. - O Diretor, Luís Miguel Miranda Latas.
312237507
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3698185/aviso-7611-2019-de-3-de-maio
