Aviso (extrato) n.º 7294/2019
Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Valença 2018_2027
Jorge Salgueiro Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Valença:
Torna público, que o Plano Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios de Valença 2018-2027 foi, na sequência do procedimento de discussão pública, objeto de aprovação por parte da Assembleia Municipal de Valença, em sua sessão realizada no dia 29 de março findo, por proposta apresentada e aprovada pela Câmara Municipal em sua reunião realizada no dia 21 desse mesmo mês.
O presente aviso visa dar cumprimento à disposição prevista no n.º 12.º do artigo 10.º do Decreto-Lei 124/2006 de 28 de junho, termos em que o ato de aprovação para além de ser publicado na 2.ª série do Diário da República é, também, divulgado na página eletrónica do Município de Valença (www.cm-valenca.pt).
Para constar, se publica o presente aviso e outros de igual teor, que vão se afixados, sob a forma de edital, nos lugares públicos do estilo.
E eu, Paula Cristina Pinheiro Vasconcelos Mateus, Chefe de Divisão Administrativa Geral da Câmara Municipal de Valença o subscrevi.
1 de abril de 2019. - O Presidente da Câmara, Jorge Salgueiro Mendes.
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