Despacho 11914/2014, de 25 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
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Fonte: Diário da República n.º 185/2014, Série II de 2014-09-25.
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Data:
2014-09-25
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Secções desta página::
Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Mendes Caldas, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Despacho 11914/2014
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, dou por findo, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Mendes Caldas, no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014.
18 de setembro de 2014. - A Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.
208104506
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/369047.dre.pdf .
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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