Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
1 - Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, de 23 de junho de 2017, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia.
2 - Legislação aplicável
O Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia foi criado por Despacho do Exmo. Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 29 de abril de 1991, publicado no Diário da República n.º 141, 2.ª série, de 22 de junho de 1991, posteriormente alterado por Despacho do Exmo. Sr. Subdiretor-Geral da Saúde de 10 de outubro de 1995, publicado no Diário da República n.º 275, 2.ª série, de 28 de novembro de 1995; por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, publicado através do Aviso 821/2015, Diário da República n.º 16, 2.ª série, de 23 de janeiro de 2015; e por despacho de Sua Excelência a Ministra da Saúde de 03 de março de 2019.
O referido ciclo rege-se pelo disposto na Portaria 227/2007, de 05 de março.
3 - O Ciclo terá a duração de 18 meses, com início em data a definir após a publicação no Diário da República da lista de admitidos e excluídos.
4 - O Ciclo abrange todas as áreas de assistência pediátrica perinatal, com destaque para a formação nas seguintes matérias:
Organização dos cuidados perinatais;
Contribuição na Pediatria na prestação de cuidados pré-natais, nomeadamente no relacionamento com os Centros de Saúde, na identificação de gestações de risco, no aconselhamento genético e no diagnóstico pré-natal;
Assistência ao nascimento para treino de realização de manobras de reanimação do recém-nascido e deteção precoce de situações que requerem atuações urgentes;
Experiência em técnicas realizadas num serviço de cuidados intensivos neonatais, nomeadamente em ventilação mecânica, na alimentação entérica e parentérica, na utilização correta de meios invasivos e não invasivos de monitorização, na utilização de terapêuticas médicas e cirúrgicas, e na correta utilização dos meios complementares de diagnóstico;
Experiência de situações clínicas que requerem cuidados especiais;
Transporte de recém-nascidos;
Planeamento de altas e prestação de uma correta informação clínica, nomeadamente através do preenchimento do Boletim de Saúde Infantil;
Experiência e organização de uma consulta de seguimento de recém-nascidos de risco;
Relacionamento com os pais de recém-nascidos normais ou com patologia.
5 - Local
As atividades do Ciclo decorrerão no Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, e na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
6 - A par das atividades assistenciais e de uma plena integração nas equipas de trabalho do Serviço nas respetivas urgências, o Ciclo incluirá a realização ou participação em trabalho de natureza teórico-prática.
7 - Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos que tenham como habilitação mínima o grau de Especialista de Pediatria.
8 - Serão admitidos, no máximo, 3 candidatos.
9 - O corpo docente responsável pelo Ciclo será composto pelos seguintes elementos (aprovado por despacho de Sua Excelência a Ministra da Saúde em 06 de março de 2019):
Direção:
Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias - Assistente Graduada Sénior de Pediatria/Neonatologia, Diretora do Serviço de Neonatologia, Professora Catedrática convidada de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Formação Específica
Neonatologia:
Maria Angelina Carvalho Martins - Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia;
Maria Manuela Mota Rodrigues - Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia;
Mário Mateus Santos Nogueira - Assistente Gradua o d Pediatria/Neonatologia;
Maria Gorett Silva - Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia;
Maria Fátima Reis Clemente - Assistente Graduada Sénior de Pediatria/Neonatologia;
Jorge Avelino Santos Silva - Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia;
Gustavo Marcondes Duarte Rocha - Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia;
Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia;
Ana Isabel Ribeiro Vilan Ferreira Lopes - Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia;
Paulo Jorge Oliveira Soares - Assistente de Pediatria/Neonatologia;
Henrique Edgar Correia Soares - Assistente de Pediatria/Neonatologia;
Filipa Silveira Dias Flor Lima Caldas Oliveira - Assistente de Pediatria/Neonatologia;
Sandra Marques Costa - Assistente de Pediatria/Neonatologia.
Obstetrícia:
Nuno Aires Mota Mendonça Montenegro - Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, Diretor do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia e Professor Catedrático Convidado de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
João Francisco Montenegro Andrade Lima Bernardes - Professor Catedrático de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
Alexandra Matias Pereira Cunha Coelho Macedo - Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia e Professora de Ginecologia/Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Cardiologia Pediátrica:
Maria Teresa Jesus Cruz Machado - Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica;
Jorge Manuel Santos Magalhães Antunes Moreira - Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica;
Maria João Ribeiro Leite Baptista - Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, Diretora do Centro Materno Pediátrico e Professora Auxiliar convidada de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
Cláudia Maria Caldas Moura Bento - Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica e Docente Voluntária de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
Ana Luísa Vieira Castro Ramos Neves - Assistente de Cardiologia Pediátrica Professora Auxiliar convidada de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Cirurgia Pediátrica:
José Manuel Estêvão Costa - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica, Diretor do Serviço de Cirurgia Pediátrica e Professor Associado com agregação de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;
Ana Catarina Ramos Fragoso - Assistente de Cirurgia Pediátrica e Professora Auxiliar de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Formação Básica
Genética:
Alberto Manuel Barros Silva - Professor Catedrático de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Endocrinologia:
Manuel Jorge Fontoura Pinheiro Magalhães - Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Coordenador da Unidade de Endocrinologia e Diabetologia Pediátrica, Diretor do Serviço de Pediatria e Professor Associado de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Nutrição:
António José Mónica Silva Guerra - Assistente Graduado Sénior de Pediatria, Coordenador da Unidade de Nutrição Pediátrica e Professor Associado com Agregação de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Psicologia:
Sara Raquel Azevedo Almeida Girão - Psicóloga Clínica do Serviço de Psiquiatria e Especialista em 1.ª Infância.
Imagiologia:
Isabel Maria Amorim Pereira Ramos - Assistente Graduada Sénior de Radiologia, Diretora do Serviço de Radiologia e Diretora do Centro de Imagiologia.
Anatomia Patológica:
Maria Fátima Machado Henriques Carneiro - Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, Diretora do Serviço de Anatomia Patológica e Professora Catedrática de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Bioquímica:
Isabel Azevedo - Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Epidemiologia:
Henrique Barros - Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Imunologia:
Fernando Manuel Ferreira Araújo - Assistente Graduado Sénior de Imunohemoterapia.
Biologia e Embriologia:
Deolinda Lima - Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
10 - Para seleção dos candidatos, é critério de prioridade na avaliação curricular, o exercício na categoria de Assistente num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal.
11 - Júri de seleção
O júri para ordenamento dos candidatos ao acesso ao Ciclo de Estudos Especiais será constituído por:
Presidente: Maria Hercília Ferreira Guimarães Pereira Areias - Assistente Graduada Sénior de Pediatria/Neonatologia, Diretora do Serviço de Neonatologia, Professora Catedrática convidada de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Vogais efetivos:
Maria Angelina Carvalho Martins - Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia;
Maria Manuela Mota Rodrigues - Assistente Graduada de Pediatria/Neonatologia.
Vogais suplentes:
Maria Fátima Reis Clemente - Assistente Graduada Sénior de Pediatria/Neonatologia;
Gustavo Marcondes Duarte Rocha - Assistente Graduado de Pediatria/Neonatologia.
12 - Avaliação do Ciclo
A avaliação decorrerá nos termos do disposto no n.º 12 do Despacho do Exmo. Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 29 de abril de 1991, publicado no Diário da República n.º 141, 2.ª série, de 22 de junho de 1991, e no artigo 9.º da Portaria 227/2007, de 05 de março.
13 - Os candidatos selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que seja permitido por lei.
14 - Aos candidatos selecionados que já detenham vínculo noutro estabelecimento ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, é garantida a frequência do Ciclo em comissão gratuita de serviço.
15 - A frequência deste Ciclo com aproveitamento, confere habilitação preferencial para provimento em lugares que seja mencionada como exigência particular ou perfil, a experiência em Neonatologia ou Pediatria.
16 - Formalização das candidaturas
As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregues diretamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 PORTO, nos dias úteis, no período compreendido entre as 09 horas e as 16:30 horas, ou remetidas pelo correio, para a mesma morada, através de carta registada, com aviso de receção.
16.1 - Documentos a apresentar:
a) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, filiação, estado civil, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data de emissão do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, situação militar, residência, código postal, contactos telefónico e eletrónico, e identificação do organismo a que pertence) e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;
b) Declaração de concordância do organismo a que pertence;
c) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae;
d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria ou documento equivalente.
17 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos
A lista de candidatos admitidos e excluídos será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar Universitário de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, bem como na página eletrónica www.chsj.pt.
4 de abril de 2019. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Anabela Morais.
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