Tendo presente a alteração decorrente do Decreto-Lei 66/2018,de 16 de agosto relativa aos reconhecimentos de graus e diplomas, por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade do Algarve, de 19 de março de 2019, ouvidos os estudantes, foram aprovadas alterações à Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Algarve, constante do Despacho 10777/2016, publicado Diário da República, 2.ª série, N.º 167, 31 de agosto de 2016.
1 - Os n.º 4 e 5 e alíneas de rodapé (2) e (3) da Tabela de Emolumentos passam a ter a seguinte redação:
(ver documento original)
2 - É republicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, a Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Algarve, constante do Despacho 10777/2016, com as alterações introduzidas.
3 - As alterações à tabela de emolumentos entram em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
22.03.2019. - A Diretora dos Serviços Académicos, Maria Carlos Ferreira.
ANEXO
(Republicação da a Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Algarve, constante do Despacho 10777/2016)
(ver documento original)
312168974
