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Cessação por motivo de falecimento
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou em 12 de março de 2019, por motivo de falecimento, a relação jurídica de emprego público a professora Maria José Lourenço.
2 de abril de 2019. - A Diretora, Paula Maria Alves Ferro.
312199592
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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