Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica 1-A/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, determino, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea:
1 - A exoneração do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, por transitar para a situação de reserva em 9 de abril de 2019.
2 - A nomeação do Tenente-General PILAV José Alberto Fangueiro da Mata para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 9 de abril de 2019.
27 de março de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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