Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação/pensionista:
Joaquim Neves Ribeiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/11/2018;
Maria Celeste Almeida Ferreira Castro, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 29/10/2018;
Rodrigo José Rebelo Mendes, Assistente Técnico, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/12/2018;
Maria Teresa Oliveira Sousa, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 01/01/2019;
Maria Helena Pereira Casal, Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª e nível remuneratório 1, com efeitos a partir de 01/02/2019;
Alfredo Silva Resende Cardoso, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2019;
Jerónimo Fernando Neves Martins, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2019;
Fernando Mario Valente Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/03/2019;
Por consolidação da mobilidade noutra entidade:
Ângelo Duarte Vieira Sousa, Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/01/2018;
Maria Cidália Martins Sousa, Assistente Técnica, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª e nível remuneratório entre 5 e 7, com efeitos a partir de 01/03/2018;
Tânia Patricia Lemos Sousa, Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/03/2018;
Teresa Arlete Martins Sousa Lima, Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 16/04/2018;
Joana Sofia Sousa Figueiredo, Técnico Superior, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/06/2018;
Paulo Jorge Rocha Campos, Agente Municipal de 1.ª Classe, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª e entre o 5 e 7 nível remuneratório, com efeitos a partir de 07/08/2018;
Teresa Maria da Cunha Paiva, Assistente Técnico, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/11/2018;
Natália Prazeres Reis Coelho, Técnica Superior, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/12/2018;
Cátia Eulália Almeida Moreira, Técnica Superior, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/01/2019;
Marta Maria Fernandes Pinto de Sousa, Técnica Superior, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/01/2019;
André Miguel Cardoso Pinto, Assistente Técnico, posição remuneratória 1.ª e no nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/01/2019.
18 de março de 2019. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Maria Aurora Moura Vieira.
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